Política de Direitos Autorais (DMCA)
O site de Raton Download respeita os direitos autorais e se esforça para cumprir com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos. Esta política descreve como o site responde a alegações de violação de direitos autorais.
Notificação de violação
Se um proprietário de direitos autorais acredita que seu trabalho foi usado de maneira que constitua violação de direitos autorais, ele pode enviar uma notificação de violação ao agente designado do site. A notificação deve incluir informações suficientes para permitir que o site localize o material supostamente infrator.
Remoção de material
Após receber uma notificação de violação de direitos autorais, o site Raton removerá o material supostamente infrator e notificará o usuário que postou o material. O usuário terá a oportunidade de apresentar uma contra-notificação se acreditar que seu material foi removido por engano.
Contra-notificação
Se um usuário apresentar uma contra-notificação, ele deve incluir informações suficientes para permitir que o site Raton entenda que o material não viola os direitos autorais. Após receber uma contra-notificação válida, o site pode restaurar o material removido.
Notificação falsa
O site Raton se reserva o direito de tomar medidas legais contra qualquer pessoa que envie uma notificação falsa de violação de direitos autorais.
Contato
O agente designado do site Raton para receber notificações de violação de direitos autorais pode ser contatado pelo formulário de contato disponível no site. O site Raton responderá prontamente a quaisquer alegações de violação de direitos autorais.